Total de visitas: 10024
|
ÁREA AGRÁRIA
Nosso escritório contará com especialistas em direito agrário envolvendo os seguintes assuntos: fundiário, imobiliário, registral, civil, tributário, previdenciário, trabalhista, comercial consumeirista atuando em quase todo o território nacional, especialmente no Estado de: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Tocantins e Maranhão.
Congregaremos toda a experiência adquirida por nossos Sócios nos serviços já prestados nessa áreas de Seção e Divisão e em sua gestão no encaminhamento e resolução de todas as questões relativas aos Recursos Fundiários e Naturais com base Cartográfica.
Em sede de gestão, administraremos processos envolvendo temas como Desapropriação de Terras para fins de Reforma Agrária; Projetos de Colonização e de Assentamento de Agricultores; colaborou com a administração de diversos Municípios na elaboração e implementação de Plano Diretor de Desenvolvimento Regional; desenvolvendo estudos que permitem a participção dos Agricultores na organização de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais.
Nesta área, tendo por clientes alvo o setor agrário -produtores rurais, proprietários ou não dedicaremos na resolução de todos os assuntos pertinentes ao setor rural, em especial nas questões envolvendo:
No âmbito administrativo:
A regularização da situação cadastral e tributária junto ao INCRA e/ou Secretaria da Receita Federal e/ou Cartórios de Registro de Imóveis;
No âmbito judiciário:
A regularização quando a forma de detenção do imóvel; - definição dominial; - uso e destinação das terras; - desmembramento; - remembramento; - parcelamento do solo; - cadastramentos; - tributação; - contratos agrários e outros relativos ao meio ambiente.
A Suprasumos Advogados & Associados contará com a contratação eventuais de profissionais associados na área de Engenharia Agronômica e Agrimensura, contemplando trabalhos de campo como os de identificação geodésica da propriedade rural com emprego de equipamentos, tais como, Estação Total e GPS visando a Certificação pelo INCRA para retificação de área e/ou confrontações administrativamente conforme previsto na recente legislação – Lei 10.267/01 e 10.931/04;
Para laudos agronômicos e de avaliação, vistorias, caracterização e descaracterização de áreas rurais, usucapião e assuntos ambientais.
Estando apta à condução dos procedimentos administrativos e ou judiciais de averbação de Reserva Legal, identificação de áreas de Preservação Permanente, outorga de uso de recursos hídricos, cadastramento e/ou atualização de dados no Sistema de Cadastro Rural administrador pelo INCRA e no Cadastro Fiscal de imóvel Rural, administrado pela Secretaria da Receita Federal.
Contando com uma equipe multidisciplinar de advogados e assistentes possuiremos condições para atuar em todos os demais seguimentos do direito que este assunto demandar.
|
|
