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ÁREA TRIBUTÁRIA
A Suprasumos Advogados & associados possuirá um departamento específico de Direito Tributário. A equipe será altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.
A prestação de serviços nessa área abrangerá a consultoria e assistência jurídica em:
planejamento tributário;
constituição de sociedades comerciais;
análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas no País;
interpretação de leis tributárias;
auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
atendimento à fiscalização tributária;
diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
prevenção de passivo fiscal;
aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;
ações judiciais movidas pelo Fisco;
processos administrativos fiscais;
aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
orientação legal a contadores e auditores fiscais;
mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios.
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