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ÁREA EMPRESÁRIAL
Direito Societário
Contratos, Acordos, Atas e Registros - Elaboração e revisão de contratos de qualquer natureza. Elaboração de contratos sociais, estatutos sociais e suas alterações; acordos de acionistas, atas de reuniões ordinárias de sócios, de resoluções de sócios e de assembléias gerais de acionistas; e ainda registro das sociedades junto a autoridades federais, estaduais e municipais.
Capital Estrangeiro - Pareceres e assessoria em assuntos correlatos, como investimentos e empréstimos externos, incluindo a conversão de empréstimos externos e dívidas de importação em investimento direto; solicitação de autorizações prévias para a realização de operações, registro de empresas e de operações junto ao Banco Central do Brasil; atualização anual dos demonstrativos econômico-financeiros das empresas receptoras de investimento externo junto ao Sistema de Informações do Banco Central (SISBACEN); elaboração de Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior bem como assessoria e representação junto ao BMC.
Operações Bancárias e Financeiras - Pareceres e assessoria em operações do setor; representação de instituições financeiras e agências multilaterais em operações de empréstimo e transações conexas, incluindo empréstimos individuais e de consórcios de bancos, financiamentos garantidos por títulos e arrendamentos; representação de credores e mutuários e consultoria em todos os tipos de ofertas.
Incorporações, Aquisições, Empreendimentos Conjuntos e Privatizações - Orientação de clientes brasileiros e estrangeiros, incluindo ofertas públicas, lançamentos de títulos e valores mobiliários, ofertas públicas para a compra de ações, assessoramento na área de mercados de capitais, financiamento de projetos e questões relativas às áreas financeira e societária; pareceres e assessoria em processos de privatização de empresas estatais; consultoria jurídica na preparação e implementação de ofertas públicas, incluindo a preparação de recursos administrativos durante os processos de licitação e análise de editais; procedimentos relativos a Direito Econômico e legislação antitruste.
Comércio Internacional – Pareceres, consultoria e atuação em negociações e disputas, Defesa Comercial (antidumping, subsídios e salvaguardas), contencioso e consultivo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), legislação antidumping, propostas legislativas nas áreas de comércio internacional e de controle de importação e exportação, regulamentos aduaneiros e acordos de investimentos.
Recuperação de Empresas e Falências – assessoramento na estruturação e acompanhamento de recuperação judicial e extrajudicial, assim como de processos falimentares, seja representando o devedor ou os credores.
A Suprasumos Advogados&Associados atuará em todas áreas do Direito Empresarial e terá equipes específicas para cada uma delas. Seus profissionais dedicam-se a vários campos que englobam as diversas especialidades desse segmento: Direito Societário, Tributário, Cível, Trabalhista e Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
O atendimento aos clientes, por especialistas ou equipes multidisciplinares, é feito tanto no contencioso judicial e administrativo como no âmbito preventivo e de consultoria. Em cada um dos cinco campos do Direito citados , o escritório presta a seus clientes uma gama completa de serviços.
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